Home- busca: Paz Mundial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:54
Qual a função do poder legislativo
"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:09
Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais
Um juiz de paz do Estado de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, está sendo criticado por se
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007
Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03
A Didática da guerra
grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ex-combatente da II guerra mundial. Pensão especial prevista no art. 53, II, do ADCT. Não ocorrência de isenção. Precedentes. Ausência de argumento que pudesse infirmar a decisão agravada.
1. São beneficiados pela isenção prevista no art. 6º, XII, da Lei n. 7.713/88, e art. 39, XXXV, do Decreto n. 3.000/99 somente os pensionistas que se enquadram na legislação expressamente elencada nesses dispositivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:02
Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância
O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:30
TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite
estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:30
Especialistas da ONU defendem fim da pena de morte no mundo
Pena de morte existe em um terço dos países que integram as Nações Unidas. Dia 10 de Outubro é comemorado do Dia Mundial contra a Pena de Morte
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:30
Promotoria vai investigar gastos do governo do Rio com Jornada da Juventude
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar os gastos do governo do Estado associados à produção da Jornada Mundial da Juventude
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20
Estupro em SP cresceu 230%
Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:35
O Brasil no pódio das drogas ilícitas
O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:30
Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito
Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:35
STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro
O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia em que o senador é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 17:05
Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo
O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
A memória de um Bispo
João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10
Quais são nossas criaturas malignas?
sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:30
Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)
) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:48
JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!!
paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!
